Professora aposentada ganha direito a reenquadramento

No entanto, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível não deram provimento à Apelação Cível.

Motorista bêbado terá que pagar indenização por provocar acidente

Caixa Econômica Federal. Aposentados e pensionistas. Auxílio cesta-alimentação. Violação de direito adquirido e da coisa julgada.

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Banco condenado por acidente em razão de piso molhado

Em virtude da queda sofreu grave fratura no pulso e desmaiou após o incidente.

Erro material não enseja nulidade processual

STJ define competência para julgar greve dos advogados públicos

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Pedido mal feito não garante direito

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo

O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico apontando sua evolução e a primazia da Constituição e da garantia dos direitos fundamentais.

Conciliação na 30ª VT garante R$ 1 milhão a espólio de trabalhador

A vítima era eletricista de uma grande empresa metalúrgica há mais 12 anos.